Máquina de Escrever

"A nossa expectativa é que o segundo colocado seja diplomado e assuma o mandato. Se o tribunal entender diferente e convocar outra eleição, está será uma batalha importante, em que as forças políticas terão o desafio de estar unidas para obter vitória, porque terão o nome de Agnelo (Queiroz) com força inquestionável".

O advogado do PCdoB, Messias de Sousa, avalia que o julgamento da ação do Partido contra o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que foi aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "pode sepultar uma prática política de 20 anos, por uma ação firme da justiça eleitoral, sancionando com pena máxima, que é a cassação do mandato".

Para ele, "o efeito político e pedagógico será positivo para a formação do eleitoral do Distrito Federal". E fez questão de lembrar que Roriz, que já renunciou ao mandato para não responder a processo no Conselho de Ética do Senado, se tiver o mandato cassado pela Justiça, não pode concorrer em novas eleições.

A cassação, neste caso, incluirá toda a chapa de Roriz, ou seja ele e os seus dois suplentes. O senador Gim Argello (PTB-DF) foi quem assumiu a vaga de Roriz, mas contra ele também existem denúncias de corrupção.

O ex-deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que concorreu com Roriz ao senado, ficou em segundo lugar na apuração dos votos.

No Diário da Justiça: Nesta sexta-feira (24), foi publicada, no Diário da Justiça a decisão do TSE de analisar o recurso do PCdoB-DF acusando Roriz ter sido beneficiado com propaganda institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) que, modificando o seu número de telefone, deu destaque ao número do então candidato.

Segundo o ministro Ari Pargendler, relator do processo, o processo que foi dado entrado pelo PCdoB-DF no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) – e foi rejeitado - "deve ter seus autos encaminhados ao TSE, onde será processada e julgada como Recurso Ordinário, conforme havia sugerido o Ministério Público Eleitoral, em seu parecer".

"A partir da publicação, explica o advogado do PCdoB, o TRE vai abrir vistas para que Roriz apresente suas contra-razões – em uma peça escrita, no espaço de três dias – para contestar o nosso recurso, mas o TRE não examinará mais nada e remete para o TSE, que é quem vai analisar o mérito com novo parecer".

Provas contundentes: Para Messias, além do Partido ter conseguido superar o obstáculo nessa parte processual, o fato do TSE reconhecer como recurso ordinário permite o exame amplo das provas", destacando que "as provas são contundentes, não dependem de testemunhas e outros elementos externos".

O advogado do PCdoB lembra que "as peças foram veiculados no período vedado por lei, o que deixa claro a violação da lei". Disse ainda que, na época da campanha eleitoral de 2006, o TRE mandou suspender a divulgação do novo número da Caesb, "o que prova que estava havendo propaganda em período proibido", afirma Messias.

Ele diz ainda, para enfatizar que a prova é irrefutável e inconteste, que "(a prova) não foi negada pelo nosso adversário, que alegou que a divulgação do número foi feito por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas ela não mandou que divulgasse o número de candidato, que foi enxertado com propósito de influenciar o eleitorado menos informado e que tem acesso as agências da Caesb e alterar o resultado das eleições".

Para Messias, o julgamento do TSE é "politicamente importante, porque poderemos demonstrar para o DF uma prática que já vinha sendo denunciado em outros pleitos e que eram levado ao TRE, mas, por questões processuais, desviava do foco do mérito". - de Brasília: Márcia Xavier

A Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, cobrou nesta quinta-feira do Congresso Nacional a elaboração de um marco legal para as ouvidorias públicas do país. De acordo com a ouvidora, que participou de uma audiência na Comissão de Legislação Participativa para tratar do assunto, as ouvidorias são instrumentos indispensáveis à democracia participativa e podem cumprir um papel fundamental na garantia de direitos e deveres dos cidadãos.

21º Salão Nacional de Poesia Psiu Poético - MONTESCLAROSCIDADEIMAGINÁRIA, homenageia as poetas Leila Míccolis (Rio de Janeiro/RJ), Alice Ruiz (Curitiba/PR), Thaise Diaz (Montes Claros/MG), Amneres (Brasília/DF), Virna Teixeira (Fortaleza/CE), Olívia Ikeda (João Pessoa/PB) e Diana de Hollanda (Rio de Janeiro/RJ). Poetas contemporâneas e plurais, cada uma com seu estilo e conceito, que vêm produzindo e contribuindo para o avanço da poesia brasileira atual. Com essas homenagens, o Salão Nacional de Poesia Psiu Poético procura dar ênfase a essa produção marcada pela vitalidade e diversidade de uma linguagem poética produzida por mulheres, nesse conturbado início de século, além de arejar e proporcionar novos e diferentes olhares no extrato poético brasileiro.

Milhares de mulheres camponesas organizadas fazem uma grande manifestação em Brasília neste momento. A 'Marcha das Margaridas' na sua terceira edição tomou a esplanada hoje cedo revindicando com o lema 'Duas mil e sete razões para marchar' revindicam direitos como: soberania e segurança alimentar e nutricional; terra, água e agroecologia; trabalho, renda e economia solidária; recursos naturais; mulher, política, poder e democracia; desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do salário mínimo e do trabalho, mas especialmente este ano ações de combate á violência contra a mulher. De acordo com a Contag, á agências, são esperadas 50 mil mulheres e receberão amanhã o Presidente Lula para entrega de carta.

Há 10 anos, em maio de 1997, o governo de FHC, executando a agenda neoliberal, realizou a privatização da Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas mineradoras do mundo. A Vale foi vendida em 3,3 bilhões de reais. Na época, o próprio comitê financeiro da Vale avaliava a empresa em 100 bilhões de reais e estudos independentes chegaram a avaliar-la em mais de 1 trilhão de reais. A empresa atua em 14 estados do Brasil, tem 9 mil Km de estradas de ferro e é proprietária de 10 portos. Seu lucro foi de 13,4 bilhões de reais no ano passado, mais de 4 vezes o valor pelo qual ela foi vendida. A empresa que sub-avaliou o leilão Merril Lynch, faz parte dos compradores. Os lucros que a CVRD deverá financiar a saúde, a educação para os brasileiros e não para os gringos lá fora. No próximo dia 7, será realizado um Plebiscito pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale.

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira arquivar a representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF) entendendo que as acusações são anteriores à sua posse no Senado, o que impediria, na prática, que o suspeito de participação nas irregularidades descobertas pela operação aquarela fosse investigado pelo Conselho de Ética da Casa.

De 20 a 24 de agosto série de manifestações em defesa da educação, encabeçada pelo movimento estudantil, e com apoio dos movimentos sociais, fará passeatas e atos públicos em diversas cidades do país. Dia 22 haverá uma passeata unificada em algumas capitais

A partir desta segunda-feira (20) o movimento estudantil brasileiro dá início a uma série de manifestações em defesa da educação. Trata-se da tradicional Jornada Nacional de Lutas da UNE da UBES, organizada pelos DAs, CAs, DCEs e UEEs, em conjunto com os grêmios escolares e entidades secundaristas. Nos estados, foram criados comandos de mobilização com objetivo de preparar as principais atividades. Até o dia 24 de agosto (sexta-feira), estão programadas passeatas, intervenções, atos públicos, ocupações e debates que vão tomar as ruas do país em diversas cidades.
Convocada durante o 50º Congresso da UNE e fortalecida pelo apoio da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e outras entidades ligadas à educação, a Jornada unificou uma pauta nacional de reivindicações. São 18 pontos, que dizem respeito ao ensino médio e superior, considerados fatores essenciais para o desenvolvimento nacional.
Passeata unificada dia 22: O principal momento dos protestos acontece dia 22 (quarta-feira). Uma passeata unificada dos movimentos sociais em torno da pauta da educação será realizada simultaneamente na Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais. Vão participar representantes de entidades e sindicatos ligados à terra, moradia, trabalho e educação, como MST, CUT, Conan, Conlutas, Apeoesp, ANPG, Contee e UBM.
Em São Paulo, a passeata está marcada para o dia 24 (sexta-feira), com concentração em frente à Universidade Paulista (Unip), campus Paraíso, na Rua Vergueiro. De lá, os estudantes sairão em marcha até a Praça da Sé, onde vão se incorporar ao ato do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pela valorização da categoria e reajuste salarial. Ás 18h30, haverá outro protesto, em frente ao Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), também na Rua Vergueiro.
Reivindicações: Sobre o ensino público, o documento aprovado por 23 entidades exige a implementação de ações afirmativas, ampliação do investimento para no mínimo 7% do PIB, autonomia, expansão de vagas e gestão democrática nas universidades e escolas.
O movimento social pleiteia ainda a criação imediata do Plano Nacional de Assistência Estudantil (com recursos na faixa de R$ 200 milhões) e a implantação do Passe Livre Estudantil, financiado pelo lucro das empresas de transportes.
Outro ponto, um dos principais da pauta, cobra do governo a regulamentação do ensino privado, com a aprovação do projeto de lei 6489/06, conhecido como PL da UNE, engavetado no Congresso Nacional. O objetivo é combater o aumento abusivo de mensalidades, proteger o aluno inadimplente e evitar a transformação da educação em mercadoria.
Muitos estados incorporaram bandeiras específicas de suas regiões – relacionadas ao transporte público, sucateamento de universidades, privatizações de antigas estatais e reserva de vaga– ampliando as reivindicações.
Em Pernambuco, por exemplo, a Passeata Unificada vai começar em frente à Companhia Energética do Estado (Celpe). O objetivo é pautar a privatização da Celpe no governo anterior –de Jarbas Vansconcellos e José Mendonça–, e aproveitar a ocasião para discutir o Plebiscito Popular sobre a reestatização da Vale do Rio Doce.
No Ceará, a manifestação acontece dia 21 e uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa vai celebrar os 70 anos da UNE. - UNE e UBES

PAUTA UNIFICADA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1. Pela erradicação do analfabetismo:
2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência.
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB.
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada.
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento.
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo.
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino.
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes.
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve.
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico.
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais.
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01.
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes.
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas.
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora.
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais

SÂO PAULO: Contato: Augusto Chagas, presidente UEE-SP – 11 7631.0231. O centro das concentrações da Jornada será o 'corredor da Vergueiro', que abriga as principais universidades privadas do estado. A UEE –SP (União Estadual dos Estudantes) também fará em conjunto com o MST e o DCE da USP uma semana de atividades no campus Butantã, com objetivo de ampliar o debate sobre a democracia na universidade. Haverá ainda protestos na Unicsul e Uniban. Dia 20 (segunda) 18h - Abertura da Jornada: Debate na USP com movimentos sociais
Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Dia 21 (terça) 11h - Aula Pública sobre Capital Estrangeiro na Educação Local: Universidade Anhembi Morumbi - Campus Morumbi 16h - Debate: 'Universidade e Sociedade' Local: Largo São Francisco - Faculdade de Direito da USP 19h - Aula Pública sobre Capital Estrangeiro na Educação Local: Universidade Anhembi Morumbi - Campus Vila Olimpia. Dia 22 (quarta) 14h - Aula pública com entidades do movimento social Tema: 'O caráter público da universidade' Local: Largo São Francisco - Faculdade de Direito da USP 19h - Ato contra a implementação das aulas semi-presenciais / contra a mercantilização da educação Local: Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) - Campus São Miguel. Dia 23 (quinta) 19h - Ato na Universidade Bandeirasnte (Uniban) - Campus Campo Limpo - Debate na USP sobre o Plebisctio Popular da Vale do Rio Doce - Atividades na PUC-SP - Panfletagem nas universidades da Rua Vergueiro. Dia 24 (sexta) 9h - Passeata em Defesa da Educação: Concentração em frente à Unip Paraíso (Vergueiro). Marcha até a Praça da Sé, onde o movimento vai se incorporar ao ato da Apeoesp. 18h30 – Ato na rua Vergueiro contra a mercantilização da educação: Concentração em frente à Uninove para manifestação no 'corredor Vergueiro'.

Interior de SP: Dia 22: Atos em Guarulhos, Piracicaba, Ribeirão Preto, Jundiaí, Taubaté; atividades em Campinas (Unicamp), Presidente Prudente (Unesp), Bauru (USP), São José do Rio Preto (Unip) e São Carlos (USP).

RIO DE JANEIRO: Contatos: Daniel Iliescu (Presidente da UEE-RJ) - 21 7832.0953, Jesus (Diretor da UNE) - 21 8684.5177. Dia 20 (segunda) 9h - Concentração para as atividades e abertura da Jornada. Local: Largo de São Francisco. - Ato no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ). Dia 21 (terça)
Atividades de panfletagem no metrô pela garantia do "passe livre". Dia 22 (quarta)
9h - Passeata Unificada dos Movimentos Sociais em Defesa da Educação. Concentração na Candelária. Marcha pela Avenida Rio Branco até a representação do Ministério da Educação no estado. A manifestação vai passar em frente ao escritório da Cia. Vale do Rio Doce.

PERNAMBUCO : Contatos: Juliano Silva (Diretor da UNE) - 81 8871.2518 / 3462.0532. Dia 22 (quarta) 9h - Passeata Unificada dos Movimentos Sociais em defesa da Educação O ato vai ter o início em frente a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A privatização da Celpe no Governo de Jarbas Vasconcellos e o Plebiscito Popular da Vale do Rio Doce serão assuntos pautados pela manifestação. A passeata vai percorrer as ruas do centro do Recife e contará com algumas intervenções culturais. O término da marcha será na frente ao Palácio das Princesas (sede do governo), onde a comissão política do ato vai entregar um documento com as reivindicações da jornada ao governador Eduardo Campos.

Interior de PE : No dia 22 está programada também uma passeata pelas ruas de Petrolina. A principal pauta será os problemas enfrentados na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasp). Os alunos desta instituição estão sem aulas por falta de salas. Outros problemas atingem a unidade da Universidade do Estado de Pernambuco (UPE) e do Cefet em Petrolina.

CEARÁ : Contatos: Rudiney de Souza (Diretor da UNE) - 85 9977-1480. Dia 21 (terça) 9h – Ato em frente à reitoria da UFC. Passeata até a Praça do Ferreira, onde haverá um ato político.
15h - Sessão Solene na Assembléia Legislativa do Estado Ceará em homenagem aos 70 anos da UNE. 18h30 - Debate na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) sobre a regulamentação das instituições privadas. Pauta: Assistência Estudantil e o projeto de lei da UNE que regulamenta as mensalidades. Dia 22 (quarta) 9h - Ato em frente a reitoria da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Reunião com o reitor para discutir a resolução 199, que regulamenta a existência de curso de pós graduação pagos. Dia 23 (quinta) 9h - Manifestação em frente à Assembléia Legislativa

GOIÁS : Contatos: Tamara (UEE-GO) - 62 8401.4258. Dia 22 (quarta) Ato político na UEG, em defesa do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Dia 23 (quinta) Dia de Lutas na UCG – Pela redução das mensalidades e qualidade de ensino. Dia 24 (sexta) Manifestação no Conselho Universitário da UFG – Em defesa da Reserva de Vagas para estudantes de escolas públicas.

AMAPÁ : Contatos: Patrique Xavier de lima (Diretor da UNE) - 96 8113.8240. Dia 21 (terça)}
Ato no Instituto Macapaense de Ensino Superior (Immes) – Pela qualidade na educação, democracia e redução das mensalidades. Dia 24 (sexta) Ato na Faculdade de Macapá (Fama) - Contra o aumento da tarifa, pela renovação das frotas de ônibus, paz no trânsito, qualidade de educação e outras bandeiras locais.

PARÁ : Contatos: Marcela Cardoso Rodrigues (Diretora da UNE) - 91 8129.1350 / 3228.0649. Dia 22 (quarta) Passeata Unificada.

MINAS GERAIS : Contatos: Diogo (Presidente da UEE-MG) - 34 9183.4006 Wagner "Tatu" (DCE-UFMG) - 31 8663.1074. Dia 22 (quarta) 9h - Passeata Unificada - Debates e atividades durante toda a semana na UFMG. - Atividades na PUC-Coração Eucarístico.

SANTA CATARINA : Contatos: André (DCE-UFSC) - 48 9161.0860. Dia 22 (quarta) - Passeata Unificada dos Movimentos Sociais

RIO GRANDE DO SUL : Dia 22 (quarta) 9h - Passeata unificada dos movimentos sociais Concentração no centro de Porto Alegre.

PARANÁ: Contatos: Fabiana (Presidente da UPE) - 41 8805.0441, Marc (Diretor da UNE) - 41 9916-5939 Dia 22 (quarta): Passeata Unificada.

Há certo tempo, economistas de diferentes ''patentes'' e concepções sustentavam o prognóstico de que mais cedo ou mais tarde haveria um estouro da 'bolha'' do crédito imobiliário dos Estados Unidos da América.
E na semana passada o que era prognóstico se tornou realidade.
O ramo do crédito imobiliário nos Estados Unidos movimenta alguns trilhões de dólares. Desse estoque cerca de 1,3 trilhão recebema alcunha de ''suprime'', de ''segunda linha''. Em português claro: empréstimos concedidos a quem tem cadastros insolventes, portanto, com razoável possibilidade de resultar em ''cano''.
Na era da exacerbação financeira em que quase tudo vira papel negociável nas Bolsas, tais empréstimos de segunda linha são transformados em ativos que resultam em boas somas em forma de juros para investidores de várias praças.
O estouro primeiramente manifestou-se em muitas empresas dos Estados Unidos e, na semana passada, atravessou o Atlântico e pipocou na França. O Banco BNP Paribas, congelou os saques de fundos de investimentos que haviam negativamente se contaminado com operações hipotecárias norte-americanas.
O alvoroço é geral. As Bolsas do ocidente viram a seta para baixo e a economia mundial vive semanas nas quais a instabilidade se eleva. Para aumentar adrenalina, acontece a divulgação do aumento da inflação na China e economistas passam a especular com a queda ritmo do crescimento desse gigante asiático em dueto com queda do consumo dos Estados Unidos. Emergem, então, hipóteses de que o razoável crescimento do PIB mundial que ocorre há cinco anos poderia estar chegando ao fim.
Algumas reflexões, entre tantas, surgem dessa nova turbulência advinda da realidade do capitalismo contemporâneo.
Dos Estados Unidos da América emanam não apenas guerra e ameaças contra os povos, mas também instabilidade e ônus sobre o conjunto das economias do mundo. Os créditos podres de seu mercado imobiliário são apenas uma pequena mostra dos problemas crônicos da economia que representa 25% do PIB do mundo.
A instabilidade mundial provocada por essa quebra de um setor do mercado financeiro estadunidens põe em relevo a partir de um exemplo duro e cru, a necessidade das economias nacionais e regionais terem mecanismos de proteção, entre eles, o controle da entrada e saída de capitais.
Chama atenção na contemporaneidade capitalista, na era da desregulamentação, no aparente império cego e anárquico das Bolsas e do mercado, o papel relevante dos bancos centrais das potências capitalistas para ''administrar'' as crises na tentativa de diminuir a dimensão, o alcance e rombos que é da natureza delas provocar. Até o dia 14 último, bancos centrais dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão, já haviam injetado cerca de US$ 355 bilhões em recursos com o intento de garantir a oferta de crédito de seus sistemas bancários.
Também nesse episódio desnuda-se a subserviência da grande mídia local aos Estados Unidos. O sistema bancário daquele país promove uma ''farra'' com volumes gigantescos de créditos, contamina com essa irresponsabilidade a economia mundial e o máximo que se houve dos implacáveis analistas brasileiros bitolados pelo status quo é que ''descuidos'' como esse não podem ser repetir. - http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=23123